Fundo

Na Itália não existe legislação nacional sobre a disponibilização de lugares de estacionamento reservados a mulheres grávidas ou a mulheres que viajam com crianças. L'art.7 do Código da Estrada permite aos Municípios gerir a distribuição e estabelecer as tarifas de estacionamento no seu território. L'a ausência de um regulamento nacional sobre o assunto deixa a proposta de uma medida para as regiões e municípios. Os parques de estacionamento ‘rosa’ também são chamados de estacionamentos de cortesia, pois os motoristas devem ser sensibilizados e deixar espaço no estacionamento privilegiado para mulheres grávidas ou novas mães. O procedimento geralmente começa com alguns políticos dispostos a apresentar uma proposta para a iniciativa no órgão dirigente como um documento político. Depois, se a Câmara Municipal aprovar a proposta, a Câmara Municipal decide e adopta uma resolução que permite a criação de lugares de estacionamento rosa e vermelho, normalmente em áreas específicas. A etapa final é uma ordem do policial local formalizando a localização de tais estacionamentos e as modalidades; identificação (faixas cor-de-rosa, sinalização rodoviária, etc.).

Goal

Facilitar encontrar um lugar de estacionamento para mulheres grávidas e mulheres que viajam com crianças pequenas.

Medida

Criar vagas de estacionamento para mulheres não è difícil e sem custo significativo. O custo inclui sinalização horizontal e vertical e gráficos e textos sugestivos para informar as actuais e futuras mães sobre a disponibilidade dos seus lugares de estacionamento. Os municípios podem decidir fornecer uma autorização especial para estacionar nesses pontos depois de terem fornecido a documentação adequada na Oficina de Autorização da Polícia Municipal. A multa pode ser concedida aos motoristas que não saiam do estacionamento por falta de regulamentação oficial.

>forte>Fontes:

[1] Resumo das deliberações do Conselho Regional da Ligúria’s de 30 de Janeiro de 2018. https://www.regione.liguria.it/consiglio/archivio-comunicati-stampa-del-consiglio/item/17850-lavori-consiglio-regionale-marted%C3%AC-30-gennaio-pomeriggio.html

[2] Notícias sobre o'aprovação do “rosa”parques de estacionamento; pelo'Assembleia Legislativa da Ligúria.
https://www.ivg.it/2018/01/sosta-agevolazioni-le-neo-mamme-approvato-ordine-del-giorno/

[3] Portaria da cidadeà de Potenza’s Portaria aprovando a criação do “ estacionamentos rosa”.
http://www.comune.potenza.it/wp-content/uploads/2017/10/ordinanza-361.pdf

[4] pedido do município de Catania para obter um “parking&rdquo pink; pass.
https://www.comune.catania.it/il-comune/uffici/polizia-municipale/modulistica/allegati/20150424-istanza-rich-pass-rosa.pdf